..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	165519/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	20/04/2005 15:20
Autuado em	20/04/2005 15:20

Oficio de encaminhamento	104/05


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 1242/2008 da Segunda Câmara, de 05/09/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/08/2008	Acórdão 1242/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2008	Acórdão 1242/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
11/10/2006	Acórdão 1981/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
25/09/2007 12:28	556058/06	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
07/12/2007 11:23	do Protocolo nº 624120/07, referente ao pedido de cópia.
04/12/2007 10:04	do aviso de recebimento do ofício nº 1939/2007-OCN-DCM
26/10/2006 10:58	do Protocolo nº 528739/06, referente a solicitação de carga dos autos.
02/08/2005 15:14	do Protocolo nº 312228/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/09/2008	165	Acórdão nº 1242/2008
24/11/2006	76	Despacho Processual Diverso nº 3974/2006
10/11/2006	74	Acórdão nº 1981/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/10/2008 11:28	DP	Processo em remessa externa
02/10/2008 15:49	DP
01/10/2008 10:06	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 2992/2008 -
30/09/2008 10:07	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1610/2008 -
22/08/2008 14:41	S2C
21/08/2008 13:54	DG
12/03/2008 09:07	SAUDI
05/03/2008 10:56	SMPjTC	Parecer nº 4055/2008 - Prestação de contas municipal - aprovação com ressalvas.
25/09/2007 12:30	DCM	Instrução nº 500/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Regulares com Ressalvas.
25/09/2007 12:27	DG
20/11/2006 15:03	DP
16/11/2006 13:28	SAUDI
13/11/2006 11:06	S2C
30/10/2006 10:25	S2C
26/10/2006 14:22	DP	Processo em remessa externa
26/10/2006 10:58	DP
24/10/2006 15:01	S2C
17/10/2006 16:10	SAUDI
16/10/2006 15:49	DG
26/09/2006 09:08	SAUDI
19/09/2006 15:00	GCAML
18/09/2006 10:40	DP
14/08/2006 15:33	SMPjTC	Parecer nº 15902/2006 - desaprovação
20/04/2005 15:19	DCM	Instrução nº 1539/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais .
20/04/2005 15:19	DCM	Instrução nº 3994/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..